No Brasil e no Mundo a psicanálise é exercida livremente e não é regulamentada. Sendo assim, é uma profissão livre, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO – código 2515.50), amparada pelo Decreto nº 2.208 de 17/04/1997, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal nos artigos 5º incisos II e XIII. Sobre a legalidade da prática profissional psicanalítica, acrescenta-se ainda o Parecer do Conselho Federal de Medicina, Processo Consulta 4.048/97 de 11/02/98. Parecer 309/88 da Coordenadoria de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho. Parecer n.º 159/2000 do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República, do Distrito Federal, e Aviso n.º 257/57, de 06/06/1957, do Ministério da Saúde, este último como marco histórico. Repisando: pode ser exercida em todo o País.
Quem é o Psicanalista?

É um profissional que pratica a Psicanálise em consultórios, clínicas e até hospitais, empregando metodologia exclusiva ao bom exercício da profissão, quais sejam, as técnicas e meios eficazes da psicanálise no tratamento das psiconeuroses. Para atingir plenamente seus objetivos, o psicanalista deve ser uma pessoa com sólida formação humanitária, visto que a profissão requer uma acentuada cumplicidade entre analista e seu paciente. Os psicanalistas têm sua profissão classificada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no Ministério do Trabalho – Portaria nº 397/TEM de 09/10/2002, sob o nº 2515.50, podendo exercer sua profissão em todo o Território Nacional.